Médica

Na reunião negocial de 23 de maio, o Ministério da Saúde voltou a não apresentar uma proposta para as grelhas salariais, assunto fundamental para o atual sucesso do concurso para recém-especialistas. A FNAM vai responder com a limitação das horas extraordinárias a partir das 150 horas anuais obrigatórias, e com períodos de greve durante o verão.

Médico de família

É sem surpresa que a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) conhece os resultados das candidaturas do concurso para médicos recém-especialistas em Medicina Geral e Familiar e em Saúde Pública, que se traduzem numa manobra de propaganda do Ministro da Saúde e numa tragédia anunciada para o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Apenas 395 médicos de família se candidataram a este concurso, preenchendo 40% das 900 vagas existentes, um número claramente insuficiente num país onde quase 1.7 milhões de utentes não são acompanhados por um médico de família – é um aumento de 29% num ano.

Na Saúde Pública, apenas 20 médicos recém-especialistas decidiram candidatar-se ao concurso, deixando 9 vagas por preencher.

O Ministro da Saúde tinha anunciado que se conseguisse preencher 350 vagas neste concurso, este seria um «sucesso». Conseguiu alcançar o seu objetivo político, saindo vitorioso na sua manobra de propaganda, mas a realidade mostra que os médicos estão cansados da falta de perspetivas que o SNS lhes oferece.

A falta de condições de trabalho no SNS é evidente, a par de níveis de cansaço e de burnout que alcançaram a um ponto sem paralelo e de uma brutal desvalorização salarial dos médicos. Sem a reversão deste caminho, melhorando condições de trabalho e grelhas salariais, não será possível fixar médicos no SNS. Destes 415 médicos que se candidataram ao concurso, quantos irão, de facto, aceitar ser contratados?

Por isso, a FNAM apela a que o Ministro da Saúde se apresse a negociar a atualização das grelhas salariais dos médicos, melhorando também as condições de trabalho dos médicos de família, reduzindo as listas de utentes para níveis comportáveis e generalizando as Unidades de Saúde Familiar de modelo B. Para os médicos de Saúde Pública, falta investimento nos serviços, reconhecer o pagamento do trabalho suplementar e retirar o peso das juntas médicas de avaliação de incapacidade das suas funções.

Marcha pelo SNS

O Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) apela à participação dos médicos na Marcha pelo Direito à Saúde, no dia 20 de maio, sábado, pelas 15h00, no Campo Pequeno, em Lisboa.

A marcha tem como mote «Mais SNS, melhor Saúde!» e defende valorização dos salários e das carreiras, a melhoria das condições de trabalho dos profissionais de saúde, onde se incluem os médicos. Só com a contratação de profissionais será possível assegurar os cuidados de saúde à população.

A defesa do Serviço Nacional Saúde (SNS) é o ponto central desta marcha, através de uma política de promoção da Saúde e de prevenção da doença, com mais investimento e modernização do SNS.

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) estará presente na marcha em Lisboa (Campo Pequeno, 15h00), no Porto (Hospital de São João, 15h00) e em Coimbra (Centro de Saúde Fernão de Magalhães, 11h00) e apela a que os médicos se juntem, em defesa das suas condições de trabalho, da valorização das grelhas salariais e para salvar o SNS. Igualmente, a FNAM apela à assinatura da petição «Mais SNS, melhor Saúde».

A iniciativa é promovida pela Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP-IN), por várias estruturas sindicais ligadas ao sector da Saúde e pelo Movimento de Utentes dos Serviços Públicos (MUSP).

Tribuna pública

O Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS), representado por André Arraia Gomes, dirigente do sindicato e membro do Conselho Nacional da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), participou na tribuna pública «Em Defesa do Serviço Nacional de Saúde», em Luzianes, concelho de Odemira, no dia 11 de maio de 2023. A tribuna foi promovida pela Comissão de Utentes dos Serviços Públicos de Odemira.

Uma plateia de aproximadamente 50 pessoas (utentes, profissionais de saúde e autarcas) deu nota das dificuldades que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) atravessa no concelho de Odemira e no Litoral Alentejano.

O SMZS destaca que 25% dos utentes do concelho de Odemira não têm médico de família, num total de 20 mil utentes em todo o Litoral Alentejano.

A situação é particularmente dramática para as freguesias do interior do enorme concelho de Odemira. No caso de Luzianes (cerca de 400 utentes), a extensão de saúde está encerrada desde 2011, o que obriga a população a fazer, aproximadamente, 25km para chegar ao centro de saúde mais próximo. Se falarmos da distância ao Hospital do Litoral Alentejano, esta é de 90km, num tempo de viagem a rondar 1h15. A agravar a situação está a inexistência de transportes públicos adequados às necessidades e os difíceis acessos por estradas nacionais e municipais.

O Hospital do Litoral Alentejano também acumula vários problemas, a começar pela escassez de recursos humanos: apenas um cardiologista; um ginecologista; ausência de consultas de Pediatria; ausência de internamento de Psiquiatria; Serviço de Urgência assegurado por médicos prestadores de serviços; inexistência de maternidade. A escassez também se verifica nos meios técnicos, obrigando os utentes a terem de se deslocar 300km até Lisboa para a realização de exames complementares de diagnóstico.

Foram dadas a conhecer as principais propostas da FNAM, o ponto de situação das negociações com o Ministério da Saúde e o apelo à participação nas marchas em defesa do SNS que decorrerão no dia 20 de maio e no dia 3 de junho.

A FNAM continuará o seu caminho na defesa do SNS, pois entende que reside neste serviço público, que se quer universal, geral, gratuito e de qualidade, a melhor resposta para os utentes e de respeito pela carreira médica.

© Sindicato dos Médicos da Zona Sul