sindicalizese
Facebook

Arquivo Jurídico

Site Anterior

site anterior

Descanso Compensatório. Trabalho Noturno. Trabalho ao Domingo, em Dia de Descanso Semanal e em Dia Feriado

Minutas de requerimento das progressões remuneratórias obrigatórias

Ler mais...

Minutas para pedir a atribuição de incentivos
Minutas para solicitar a regularização do pagamento do trabalho noturno

Lei n.º 64/2017 - Diário da República n.º 151/2017, Série I de 2017-08-07107963496

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Estabelece as prescrições mínimas em matéria de proteção dos trabalhadores contra os riscos para a segurança e a saúde a que estão ou possam vir a estar sujeitos devido à exposição a campos eletromagnéticos durante o trabalho e transpõe a Diretiva 2013/35/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013

Despacho n.º 6668/2017 - Diário da República n.º 148/2017, Série II de 2017-08-02 107794485

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Estabelece disposições sobre o direito de acompanhamento de criança ou jovem, com idade inferior a 18 anos, em situação de intervenção cirúrgica, igualmente aplicável a pessoas maiores de idade com deficiência ou em situação de dependência, no momento da indução anestésica e durante o recobro cirúrgico

Aviso n.º 8406/2017 - Diário da República n.º 144/2017, Série II de 2017-07-27 107761617

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Nomeação dos júris no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica, aberto pelo Aviso n.º 1146-B/2015, de 30 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de janeiro de 2015

Decreto-Lei n.º 86/2017 - Diário da República n.º 144/2017, Série I de 2017-07-27107761913

SAÚDE

Altera as normas e especificações do sistema de qualidade dos serviços de sangue, transpondo a Diretiva (UE) n.º 2016/1214

Lei n.º 60/2017 - Diário da República n.º 147/2017, Série I de 2017-08-01107791610

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Primeira alteração à Lei n.º 90/2001, de 20 de agosto, que define medidas de apoio social às mães e pais estudantes