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Reuniões de Médicos

23/04/2018 - 12h
Hospital de São Bernardo
Setúbal

24/04/2018 - 12h
Hospital Prof. Dr. Fernando Fonseca (Amadora-Sintra)
Amadora

24/04/2018 - 12h
Hospital de Abrantes

27/04/2018 - 12h
Centro de Saúde de Sete Rios
Auditório
Lisboa

27/04/2018 - 12h
Centro de Saúde da Sobreda
Sala de Reuniões
Almada

Minuta de responsabilidade civil

Médicos Hospitalares
Médicos de Família
Reclamação do pagamento aos médicos especialistas que exercem funções da categoria de assistente
Informação
Formulário Inrtutório

Descanso Compensatório. Trabalho Noturno. Trabalho ao Domingo, em Dia de Descanso Semanal e em Dia Feriado

Minuta para
descanso
compensatório

Minutas de requerimento das progressões remuneratórias obrigatórias

Medicina Geral 
e Familiar
Carreira 
Hospitalar
Parecer/FNAM 
n.º 1/2018

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Minutas para pedir a atribuição de incentivos
Médicos com CIT
Médicos com CTFP
Minutas para solicitar a regularização do pagamento do trabalho noturno
Médicos com CIT
Médicos com CTFP

Despacho n.º 7788/2017 - Diário da República n.º 171/2017, Série II de 2017-09-05 108100900

Finanças e Saúde - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde

Autoriza o Ministério da Saúde, no que respeita à área de medicina geral e familiar - avaliação final do internato médico, 1.ª época de 2017, a desenvolver o procedimento simplificado de seleção, tendo em vista a constituição de até 290 relações jurídicas de emprego

Lei n.º 64/2017 - Diário da República n.º 151/2017, Série I de 2017-08-07107963496

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Estabelece as prescrições mínimas em matéria de proteção dos trabalhadores contra os riscos para a segurança e a saúde a que estão ou possam vir a estar sujeitos devido à exposição a campos eletromagnéticos durante o trabalho e transpõe a Diretiva 2013/35/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013

Despacho n.º 6668/2017 - Diário da República n.º 148/2017, Série II de 2017-08-02 107794485

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Estabelece disposições sobre o direito de acompanhamento de criança ou jovem, com idade inferior a 18 anos, em situação de intervenção cirúrgica, igualmente aplicável a pessoas maiores de idade com deficiência ou em situação de dependência, no momento da indução anestésica e durante o recobro cirúrgico

Aviso n.º 8406/2017 - Diário da República n.º 144/2017, Série II de 2017-07-27 107761617

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Nomeação dos júris no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica, aberto pelo Aviso n.º 1146-B/2015, de 30 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de janeiro de 2015

Decreto-Lei n.º 86/2017 - Diário da República n.º 144/2017, Série I de 2017-07-27107761913

SAÚDE

Altera as normas e especificações do sistema de qualidade dos serviços de sangue, transpondo a Diretiva (UE) n.º 2016/1214