Unidades de Saúde Familiar. Gestão. Ano de 2018

FAQs - Unidades de Saúde Familiar. Gestão. Ano de 2018

Mediante prévia comunicação, das ARS à ACSS e ao “membro do Governo responsável pela área da saúde”, da “decisão de criação” de cada USF.

Ao “membro do Governo responsável pela área da saúde” (em princípio, o Ministro da Saúde, salvo se existir ato de delegação do competência, para o efeito, no Secretário de Estado Adjunto e da Saúde ou na Secretária de Estado da Saúde).

Durante o quarto trimestre do ano de 2018.

No “contexto” da avaliação do modelo de incentivos e resultados associados às USF de modelo B.

a) As disposições legais em vigor em matéria de “despesa” e de “assunção de compromissos”;

b) Comunicação à Direção-Geral do Orçamento.

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