A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) defende que todos os residentes em Portugal tenham assegurado um médico de família, integrado numa equipa de saúde familiar, que lhes preste cuidados com acessibilidade.
Para que seja possível concretizar este objetivo, é fundamental generalizar condições dignas de trabalho e de remuneração a todos os médicos de família, independentemente do modelo de organização em que trabalham.
Idealmente, estes devem estar organizados de acordo com o modelo que garante maior acessibilidade, melhores cuidados às pessoas e melhores resultados em saúde.
A FNAM continua a defender o fim das limitações à criação de USF-B
Recentemente, o Ministro da Saúde, em entrevista a um canal televisivo, anunciou a criação de 28 novas Unidades de Saúde Familiar do modelo B (USF-B). A FNAM considera esta medida totalmente insuficiente, nomeadamente quando o próprio Ministro da Saúde e o Diretor Executivo do SNS afirmam que este modelo de Unidades deveria ser generalizado.
A manutenção da imposição de quotas e consequente bloqueio a essa generalização é totalmente incompreensível.
A FNAM considera que a medida necessária (e essencial) é terminar, definitivamente, com as limitações existentes para a criação de USF, ou seja todas as Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) que apresentem as condições necessárias para funcionarem como USF, transitariam diretamente para USF-B. A FNAM defende a evolução de todas as USF-A para USF-B.
A realidade demonstra que as USF-B, trouxeram maior satisfação para os médicos e outros profissionais das respetivas equipas de saúde, e maior satisfação para os utentes. Com estas USF-B, o SNS conseguiu maior acesso e melhores resultados de saúde.
A recente avaliação, que a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) realizou, em março de 2022, ao desempenho das USF, demonstra que os custos médios anuais por utente padrão em internamento subsequente, idas aos serviços de urgência, meios de diagnóstico e medicamentos, são inversamente proporcionais à qualidade.
Se o país estivesse coberto por USF-B, teríamos, com os mesmos profissionais, mais 630 mil habitantes com equipa de saúde familiar, melhores indicadores de desempenho (acessibilidade, qualidade técnico-científica, eficiência e satisfação) e mais ganhos em saúde para a população.
Numa perspetiva histórica, pode-se afirmar que as USF, em particular as de modelo B, foram determinantes para atrair e reter médicos no SNS.
Assim, no quadro atual de elevado número de aposentações de médicos de família, do abandono do SNS por parte dos jovens médicos e do gravíssimo e elevado número de utentes sem médico de família, é urgente e inadiável acabar com as quotas para modelo B de USF e um novo (e radical) investimento para o seu desenvolvimento a curto prazo, em 2023, e para a sua generalização nos dois anos seguintes, 2024 e 2025.