O Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS-FNAM) tem recebido inúmeras exposições relativas às elevadas temperaturas registadas nos locais de trabalho em várias unidades de saúde. Foram também reportadas situações preocupantes relacionadas com a presença de pragas, incluindo infestação por roedores numa unidade, com impacto direto nas condições de exercício profissional.
Estas situações afetam o bem-estar dos profissionais e dos utentes, podendo comprometer a qualidade e a segurança dos cuidados de saúde prestados. O SMZS-FNAM considera inaceitável que profissionais de saúde sejam obrigados a exercer a sua atividade em instalações sem condições adequadas de climatização, salubridade e segurança.
As entidades empregadoras têm a obrigação legal de assegurar condições de trabalho que protejam a saúde e a segurança dos trabalhadores, em cumprimento da legislação aplicável em matéria de segurança e saúde no trabalho. Tal responsabilidade inclui a manutenção de condições térmicas adequadas, a vigilância regular dos locais de trabalho e a prevenção e eliminação de pragas.
Nesse sentido, o SMZS-FNAM dirigiu ofícios aos Conselhos de Administração das Unidades Locais de Saúde (ULS) de Amadora-Sintra, Almada-Seixal, Arco Ribeirinho, Arrábida e Algarve, solicitando esclarecimentos sobre a existência e funcionamento dos sistemas de climatização, as medidas adotadas perante temperaturas elevadas, a intervenção da Medicina do Trabalho e da Saúde Ocupacional, bem como a regularidade das inspeções às instalações e das ações de desinfestação. O SMZS-FNAM pediu ainda a intervenção da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) no sentido de verificar e garantir o cumprimento de condições de trabalho dignas em cada uma das ULS sinalizadas.
O SMZS-FNAM mantém-se atento a estas situações e exige que sejam adotadas, com urgência, todas as medidas necessárias para garantir condições dignas, seguras e compatíveis com o exercício da profissão médica e com a prestação de cuidados de saúde de qualidade. Apelamos a que os médicos sinalizem ao SMZS-FNAM as situações de temperaturas extremas e falta de salubridade nos locais de trabalho.