Segurança dos dados clínicos dos doentes posta em causa

O Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) tomou conhecimento de uma situação, a todos os títulos inaceitável, que coloca em causa a segurança dos dados clínicos de doentes tratados no Centro Hospitalar Barreiro-Montijo, contidos na aplicação informática utilizada para esse efeito.

O SMZS teve conhecimento que outros profissionais não médicos do Hospital acedem a essa aplicação com "perfil" médico, registando observações dos doentes como de um médico se tratasse. 

Deste modo, estes profissionais não só passaram a ter acesso a TODA a informação médica, confidencial e que está protegida por segredo médico, como também ficam registados na aplicação como médicos, assumindo uma identidade e competências que não detêm.

Estes dados clínicos devem ser absolutamente confidenciais, são protegidos por normas legais e pelo segredo profissional médico. A garantia dessa confidencialidade está dependente do acesso por perfil médico e palavra-passe individuais, mecanismos de segurança que estão a ser ultrapassados.

O SMZS sabe que esta situação foi exposta ao Conselho de Administração, através do Diretor Clínico, que ainda não tomou qualquer posição relativamente a este assunto. 

O SMZS considera que a situação em curso, ao comprometer a confidencialidade dos dados clínicos, representa um grave desrespeito pelos direitos dos doentes, configurando também uma inaceitável usurpação de perfis e prerrogativas médicas.

O acesso aos dados clínicos não pode ser facilitado. O SMZS considera que essa prática é ilegítima e ilegal, mesmo se determinada por medidas administrativas ou de gestão por parte da hierarquia.

Por esta razão, o SMZS decidiu fazer esta denúncia pública na defesa dos doentes e da segurança da sua informação, bem como da correcta identificação dos profissionais que os tratam.

O SMZS irá, como lhe compete, encaminhar para as entidades competentes os dados de que tem conhecimento, para que as responsabilidades sejam devidamente apuradas.

Lisboa, 23 de Abril de 2018

A Direção do Sindicato dos Médicos da Zona Sul (FNAM)

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