A Plataforma Lisboa em Defesa do Serviço Nacional de Saúde, irá realizar um encontro de saúde, no dia 15 de Maio no auditório de Sete Rios. Este encontro terá como temática os «40 anos de Serviço Nacional de Saúde uma conquista de Abril».
Este encontro irá decorrer no auditório do Centro de Saúde Sete Rios, no dia 15 de Maio, das 9h30 às 13h00.
Os intervenientes serão:
- Célia Portela | Plataforma Lisboa em defesa do SNS – Ataque ao SNS e lutas travadas.
- Carlos Silva Santos | Médico de saúde Pública – Processo histórico do SNS e o papel dos profissionais de saúde.
- Cecília Sales | Movimento de Utentes dos Serviços Públicos – Situação nos Cuidados de Saúde Primários e efeitos nos utentes.
- Eugénio Rosa | Economista – Financiamento. Papel do estado nas PPP e ADSE.
SNS MAIS INVESTIMENTO, É INCLUSÃO E PROGRESSÃO
O 25 de Abril de 1974, permitiu a consagração do direito à protecção da saúde para todos, independentemente da sua condição económica ou da sua zona geográfica.
O Serviço Nacional de Saúde (SNS), criado há 40 anos, trouxe progressos significativos na saúde preventiva e curativa, constituindo um factor de combate à exclusão social e de grande influência na qualidade de vida da população.
Os cuidados de saúde primários tiveram um impulso gigantesco com um papel fundamental na área da prevenção, designadamente com o Plano Nacional de Vacinação, programas de rastreio
diversos e campanhas de sensibilização, com o direito ao médico de família e o acesso a várias especialidades médicas.
Os cuidados hospitalares também sofreram uma verdadeira revolução com aumento dos serviços, valências, inovação tecnológica, formação dos técnicos de saúde e investigação.
ANTES E DEPOIS
Mortalidade infantil (por 1.000 nascimentos):
- 1960 – 77,5
- 1980 – 24,3
- 2016 – 3,2
- 43% dos partos ocorriam em casa, 17% dos quais sem assistência clínica.
Poliomielite
- 1957 – 554
- 2017 – 0
Sarampo
- 1989 – 11.791
- 2017 – 34
Rubéola
- 1989 – 2.305
- 2017 – 4
Tuberculose
- 1980 – 0,7%
- 2016 – 0,2% (do total dos óbitos).
– 111 centros de referência reconhecidos pela UE como unidades altamente especializadas (2017)
A consagração do SNS permitiu significativos progressos em todos os indicadores de saúde que serão interrompidos se continuar o caminho do subfinanciamento crónico e de uma crescente concessão de prestação de cuidados para entidades privadas.
CORTES NO SNS
O SNS tem apresentado graves debilidades e até mesmo retrocessos, decorrentes de décadas de opções políticas dos governos PS/PSD/CDS, com cortes significativos no investimento com consequências numa notória falta de recursos humanos, numa deficiente estrutura de espaços físicos, na concentração e até ruptura de serviços e ainda risco de falta de qualidade e segurança na prestação dos cuidados.
Cuidados Saúde Primários (N.º de consultas):
- 2010 – 33.195
- 2017 – 30.665
Recursos Humanos
- 2010 – 127.493
- 2014 – 123.205
- 2017 – 131.998
Camas de agudos
- menos 300 (2010-2015)
Transferências do OE (M€)
- 2010 – 8.84
- 2011 – 8.254
- 2014 – 7.796
- 2017 – 8.628
Com o actual governo do PS os problemas estruturantes do SNS mantêm-se com efeitos muito negativos na população, sobretudo nas camadas mais fragilizadas, como são os mais pobres, com menos educação ou pelo risco em que se encontram como são os recém-nascidos, idosos, mulheres e pessoas socialmente excluídas.
Antes das próximas eleições legislativas, em 6 de Outubro, vai ser votada na Assembleia da República (AR) uma nova Lei de Bases da Saúde, estando em discussão projectos antagónicos: uns, para legitimar e aumentar o apoio por parte do Estado ao negócio privado, outros para defender o SNS universal, geral e gratuito.
OS AVANÇOS
Muitos dos avanços alcançados no SNS foram o resultado da luta dos seus trabalhadores e das populações e, é por isso, que é preciso exigir:
Da AR uma Lei de Bases da Saúde que claramente defenda o reforço do papel central do Estado com um papel financiador, prestador e regulador, com uma gestão pública e
a não promoção do interesse do sector privado;
Um SNS que dê resposta atempada e flexível às necessidades da população, com o adequado financiamento, reforço de verbas orçamentais e sem taxas moderadoras, a contratação dos profissionais em falta, com vínculo público e permanente, com valorização profissional e remuneratória.
PLATAFORMA LISBOA EM DEFESA DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE
Comissão de Utentes da Cidade de Lisboa, Dir. Reg. Lisboa do Sindicato Enfermeiros Portugueses, FARPIL/MURPI, Movimento Democrático de Mulheres, Inter-Reformados de Lisboa, Movimento de Utentes dos Serviços Públicos, Sindicato Médicos da Zona Sul, Sindicato Trab. em Funções Públicas, Sindicato Nacional dos Psicólogos, Comissão de Utentes da Amadora e Sintra e União dos Sindicatos de Lisboa - CGTP-IN.