Webinar Tudo sobre o Internato Médico

A Caravana da FNAM 2025 continua, e desta vez, em formato online, já no dia 11 de fevereiro, pelas 21h00.

 A sessão terá a seguinte organização:

  • O que defendemos para os Médicos Internos
  • Condições de trabalho no Internato
  • Fundo de Apoio à Formação Médica da FNAM
  • Vantagens da Sindicalização

Contamos com a presença de uma advogada da FNAM para o esclarecimento de todas as tuas dúvidas. Podes interagir via chat, ou em alternativa, deixar já as questões às quais queres ter resposta através do formulário.

Para aceder ao webinar, basta aceder aqui: https://us06web.zoom.us/j/82311082201

Reunião do Conselho Nacional da FNAM

O Conselho Nacional (CN) da Federação Nacional dos Médicos (FNAM) analisou a situação dos médicos e do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Foi discutida a condução do processo negocial iniciado e decidida a manutenção da greve às horas extraordinárias nos Cuidados de Saúde Primários até 31 de março.

O CN da FNAM analisou ao pormenor a crise que os médicos e o SNS atravessam. Continuamos a questionar o papel e a estrutura burocrática da Direção Executiva do SNS, onde defendemos que haja um concurso público para escrutínio e seleção de um perfil adequado para cargos de elevada responsabilidade técnica, ao invés de escolhas inadequadas como se revelou a anterior.

É evidente a ineficácia da triagem feita por linhas telefónicas, que remetem para médicos de família que não existem. De modo redundante, casos não urgentes são referenciados para os já sobrecarregados serviços de urgência (SU) hospitalares, e os utentes chegam a esperar 30 horas para serem atendidos. O encerramento sistemático dos SU da área materno-infantil e as deficiências de resposta nesta área irão continuar a colocar a população em risco, como revelam dados recentes da mortalidade infantil em determinadas regiões do país.

Mantemos a greve ao trabalho suplementar nos Cuidados de Saúde Primários até dia 31 de março. A FNAM estará, dia 18 de fevereiro, na DGERT do Porto, que volta a convocar o MS e os representantes das entidades públicas e empresariais. Admitimos que poderão estar em cima da mesa novas formas de luta, caso o processo negocial não seja consolidado no sentido de uma negociação séria e centrada em soluções reais que melhorem as retribuições e condições de trabalho dos médicos.

A FNAM reafirma que não envereda por lutas políticas lideradas por organizações obscuras, e dedica todas as suas energias na defesa dos médicos, dos utentes e do SNS.

Peões

Na reunião de 28 de janeiro, na Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), no Porto, o caminho da negociação coletiva com o Ministério da Saúde foi retomado, como exigido pela Federação Nacional dos Médicos (FNAM). A próxima reunião ficou agendada para dia 18 de fevereiro, para dar continuidade ao processo negocial, previamente bloqueado pela Ministra da Saúde, Ana Paula Martins.

A recusa do Ministério da Saúde (MS) em negociar as soluções para garantir mais médicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS), com a estrutura sindical que mais médicos representa no SNS, revelou-se desastrosa. Continuamos com mais de 1.5 milhões de utentes sem médico de família, assistimos ao encerramento sistemático de Serviços de Urgência (SU) na área materno-infantil e a tempos de espera nas urgências que podem chegar a mais de 30 horas.

Dado o incumprimento, pelo Ministério da Saúde, dos trâmites da negociação coletiva previstos na lei, a FNAM requereu à DGERT a concretização dos procedimentos legais que visam a revisão do Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre a FNAM e as entidades públicas empresariais (EPE) inseridas no SNS. 

Na reunião onde a DGERT convocou os representantes do MS e das EPE, a FNAM efetuou o resumo do que foi o processo negocial e reiterou a exigência da retoma do processo negocial para a revisão das retribuições e dos regimes de trabalho, como temas prioritários. O MS e as EPE aceitaram o reinício da negociação.

A próxima reunião ficou agendada para 18 de fevereiro, na DGERT do Porto, com o MS e as EPE, para que a normalidade negocial seja reposta, como tem sido reivindicado pela FNAM.

A FNAM continuará a defender todos os médicos internos e especialistas, independentemente do seu regime de trabalho e a natureza do seu vínculo contratual. Mantemos as soluções que capacitem o SNS com mais médicos, que apenas é possível se for reposta a perda do poder de compra dos médicos na última década, a valorização e progressão na carreira, e a melhoria urgente das condições de trabalho.

Estetoscópio

A Direção do Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) tomou conhecimento da demissão de seis elementos da Direção, do conjunto de 39 dirigentes que integram os Corpos Gerentes do SMZS, através de uma carta enviada para a vice-presidente da Mesa da Assembleia Geral, em funções em regime de substituição, assim como para a comunicação social, onde constam uma série de acusações infundadas.

Durante os três últimos anos, a maioria deste grupo de seis dirigentes optou por estar ausente da atividade sindical, não marcando presença na generalidade das reuniões de Direção do SMZS, omitindo as suas opiniões e divergências. Paralelamente, alguns destes dirigentes têm participado numa tentativa de bloqueio da ação sindical, que culminou com a instauração de um processo contra o sindicato, por se oporem a uma alteração estatutária que promove a eleição por voto eletrónico, de forma a aumentar a transparência e a participação no processo eleitoral. Na sequência deste processo contra o sindicato e perante a recusa da vice-presidente da Mesa da Assembleia Geral em convocar eleições, foi impossibilitada, por enquanto, a realização de eleições para os corpos gerentes, como a Direção do Sindicato explicou em nota previamente enviada aos associados a 31 de outubro de 2024.

O SMZS é uma associação profissional democrática. As decisões são tomadas em órgãos eleitos e após discussão livre e aberta. Por esta razão, lamentamos a decisão destes colegas, que optaram por apresentar as suas críticas através de redes sociais e da comunicação social, sem as terem apresentado em sede própria, nomeadamente nas reuniões dos órgãos do SMZS.

Ao contrário do que é referido na carta, a Direção do SMZS não segue nenhuma «agenda partidária». Aliás, sempre foi e continua a ser composta por dirigentes de diversas posições e visões políticas – dirigentes que fazem o seu trabalho sindical sem serem remunerados, a par do seu trabalho como médicos. A única agenda do SMZS é a representação e defesa dos seus associados, a defesa da carreira médica e do SNS. Prova disso são as frutuosas negociações, em conjunto com outra estrutura sindical médica, nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira ou na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Infelizmente, face à total intransigência negocial dos últimos Ministérios da Saúde, não foi possível chegar a acordos semelhantes a nível nacional, não por pressão ou conveniência externa, mas por ser absolutamente claro que não podemos aceitar retrocessos nem migalhas.

Estes dirigentes demissionários sugerem que a atual Direção do SMZS enveredou por uma «estratégia suicidária» quando, na realidade, o SMZS tem visto um crescimento exponencial e inédito no número de associados, tornando o SMZS na estrutura sindical que mais médicos representa na zona sul e regiões autónomas. Há muitos anos que o sindicalismo médico não se encontrava tão vivo – e isso deve-se a muito trabalho sindical dos dirigentes que estiveram, de facto, presentes, e a muitos médicos que se aproximaram da luta por melhores condições de trabalho.

Por tudo o que aqui foi exposto, por sabermos que os tempos que vivemos são exigentes e por estarmos cientes da nossa imensa responsabilidade, escolhemos não alimentar tentativas de divisão entre os médicos nem nos distrairmos com falsas polémicas.

O empenho da Direção do SMZS é na representação e defesa dos seus associados e dos médicos a trabalhar no país e na realização de eleições democráticas, livres e amplamente participadas para os seus corpos gerentes. Até lá, os elementos da Direção que se mantêm em funções irão continuar focados em defender condições de trabalho dignas para todos os médicos, pela sua valorização profissional e salarial e, consequentemente, por um Serviço Nacional de Saúde que garanta os cuidados de saúde que a população necessita.

© Sindicato dos Médicos da Zona Sul