Em tempos de pandemia, a importância do Serviço Nacional de Saúde tem sido reafirmada por todos os quadrantes da sociedade. É de facto inegável que, não fora o SNS, poderíamos estar a lamentar uma situação ainda mais gravosa.

Seria o momento próprio para corrigir as insuficiências do SNS, conhecidas há largos anos, fruto de um desinvestimento crónico em estruturas, em recursos técnicos e, principalmente, em recursos humanos.

Estes défices têm sido colmatados, tanto quanto possível, por um esforço extraordinário dos profissionais de saúde. O esforço dos médicos já ultrapassa todos os limites do aceitável e, ainda assim, mostra-se insuficiente para responder em simultâneo às necessidades da pandemia e à recuperação da atividade assistencial. Consultas, cirurgias, exames… que todos os dias se acumulam, para prejuízo irreparável dos doentes, pese embora todo o esforço despendido.

Os médicos estão exaustos e cada vez mais desmotivados. É uma situação insustentável.

Neste contexto, em que seria essencial valorizar e reforçar os recursos humanos do SNS, criando condições de trabalho atrativas para os médicos, a opção governativa continua a ser de completa desconsideração. A abertura negocial é nula e o resultado está à vista: abandono de médicos do SNS e concursos com um número preocupante de vagas por ocupar.

Não podemos permanecer impávidos perante esta situação.

 

O que é a «FLASH MANIF – Pelos médicos, pelo SNS»

É uma iniciativa simbólica, de contestação contra a degradação das condições de trabalho dos médicos no SNS.

Um gesto público, exigindo a valorização do trabalho médico, de acordo com a sua responsabilidade, penosidade e desgaste.

Uma chamada de atenção para um SNS que necessita de investimento prioritário.

 

Como posso participar?

Dia 15 de Setembro, às 11h00, os médicos que se queiram associar a esta iniciativa irão apresentar-se à porta do seu local de trabalho. A sua presença, em conjunto com todas as outras em simultâneo, constituirá uma manifestação alargada e descentralizada.

Bastarão alguns minutos para registar esta intenção, num intervalo da sua atividade normal.

A documentação da participação nesta iniciativa, com uma fotografia por exemplo, deverá ser enviada para o email Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ou pelo WhatsApp pelo número 960 304 896.

Aos médicos que por qualquer motivo não possam deslocar-se à porta do seu estabelecimento, nomeadamente pela natureza da sua atividade, convidamos a registar a sua associação a este protesto, enviando uma fotografia de apoio, onde quer que esteja.

Médico

O número de vagas preenchidas no concurso nacional para a contratação de médicos de família recém-especialistas ficou muito aquém do que seria desejável. Para 459 vagas, houve 447 candidatos, mas mais de 130 candidatos desistiram do processo – o que corresponde a cerca de 200 mil utentes que ficaram impossibilitados de ter médico de família.

Pessoa a ser vacinada

A vacinação massiva contra a COVID-19 teve início em janeiro de 2021, tendo sido atribuída esta responsabilidade aos profissionais de saúde dos Cuidados de Saúde Primários. Os médicos de família prontamente assumiram esta nova tarefa e desdobraram-se em mais um novo posto de trabalho – o centro de vacinação.

Devido ao trabalho próximo com a comunidade, assim como ao conhecimento aprofundado da situação clínica da população, os médicos de família têm sido chamados a verificar o estado de saúde dos seus utentes, fazendo triagem de quem deve ser vacinado no centro de vacinação ou no hospital. Além disso, também têm esclarecido os seus utentes relativamente às dúvidas e receios sobre o processo de vacinação, que têm chegado diariamente por e-mail e telefone.

Estas funções e deslocações para o centro de vacinação têm impedido os médicos de família de estarem presentes no seu local de trabalho habitual – o centro de saúde –, reduzindo os cuidados de saúde aos seus utentes e aumentando os tempos de espera para a marcação de consultas.

Ao mesmo tempo, a pandemia já preenche mais de 50% do trabalho nos centros de saúde, uma vez que são os médicos de família que tratam e acompanham 95% das infeções por COVID-19, através de contacto telefónico ou presencialmente nas áreas dedicadas aos agudos respiratórios.

O Ministério da Saúde tem de olhar para o terreno, falar com os profissionais de saúde e compreender que não existem meios humanos, técnicos e logísticos para que avance a recuperação da atividade dos centros de saúde.

Perante esta situação, a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) apela ao reforço urgente de profissionais de saúde. São precisos mais médicos, enfermeiros e administrativos para permitir que seja garantido o regresso da atividade plena aos centros de saúde, sem comprometer o esforço de vacinação e o acompanhamento de doentes com COVID-19.

Médica ao computador

O Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) alerta os seus associados de Medicina Geral e Familiar (MGF) que foi estabelecido, pela Lei do Orçamento do Estado (LOE) para 2021, um novo limite máximo para as listas de utentes a constituir em 2021. No n.º 5 do artigo 278.º da LOE pode ler-se que:

«A constituição da lista de utentes inscritos por médico de família é organizada respeitando as recomendações da Organização Mundial de Saúde, designadamente cumprindo o máximo de 1917 unidades ponderadas»

Esta nova regra aplica-se, desta forma, às listas de utentes dos médicos especialistas em MGF que vão agora iniciar funções no âmbito do recente procedimento concursal.

De forma a assegurar o seu efetivo cumprimento, o SMZS elaborou uma minuta que deve ser preenchida por estes colegas e entregue aos seus superiores hierárquicos, com conhecimento do SMZS.

© Sindicato dos Médicos da Zona Sul