Informações

Imagem de fundo em tons de preto e branco que mostra o plano aproximado de um relógio analógico de parede, focando os números das 2 às 4 e das 8 às 9. Sobreposta na parte inferior, encontra-se uma faixa horizontal cor de vinho. Do lado esquerdo desta faixa, destaca-se um grafismo branco em forma de balão de fala com a palavra "COMUNICADO" escrita em letras maiúsculas cor de vinho. Ao centro, encontra-se o logótipo e texto "Sindicato dos Médicos da Zona Sul" e, do lado direito, o logótipo e sigla da "FNAM - Federação Nacional dos Médicos", ambos em letras brancas.

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), o Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS-FNAM) e o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas (STFPSSRA) reuniram com o Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde (ULS) Lisboa Ocidental, no dia 25 de maio de 2026, no Hospital S. Francisco Xavier, para resolver o problema do não pagamento do trabalho suplementar.  

Na sequência de um plenário com cerca de duzentos trabalhadores, as três estruturas sindicais têm vindo a reunir com o Conselho de Administração. Através da negociação que resultou destas reuniões, foi possível garantir que o trabalho suplementar seja sempre devidamente remunerado, de acordo com o previsto na lei, em vez da sua integração numa “bolsa de horas”, como acontecia até aqui. 

Os sindicatos alertam para a necessidade de que os trabalhadores assinalem no seu horário, na plataforma informática, os períodos em que realizaram trabalho suplementar, para que os mesmos possam ser validados pelas chefias e pagos pela instituição. 

Com esta ação sindical, deixa de ser possível o recurso à “bolsa de horas”, sendo a única alternativa o pagamento do trabalho suplementar. 

No que toca ao número elevado de horas existentes em “bolsa de horas”, relativas a situações passadas, deverão os trabalhadores regularizar a sua situação por acordo com as respetivas chefias, ou requerer ao Conselho de Administração o pagamento devido. 

O SEP, o SMZS-FNAM e o STFPSSRA mantêm o compromisso de defender os profissionais de saúde da ULS Lisboa Ocidental e irão continuar a acompanhar esta situação.

Cartaz digital de tons amarelos e castanhos anunciando uma greve médica. À esquerda, destaca-se o texto "GREVE geral Médicos, 3 de junho" em letras grandes, com um estetoscópio azul entrelaçado nas palavras. À direita, vêem-se as silhuetas em sobreposição de três profissionais de saúde (uma mulher e dois homens) de braços cruzados e com estetoscópios ao pescoço. Na parte inferior, há uma multidão de silhuetas mais pequenas que sugerem uma manifestação. No canto inferior direito, encontra-se o logótipo da FNAM (Federação Nacional dos Médicos).

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) emitiu o aviso prévio para a greve geral de 3 de junho de 2026, abrangendo todos os médicos que exerçam atividade nos sectores público, social e privado, em resposta à proposta de reforma da legislação laboral que o governo pretende fazer aprovar na Assembleia da República sem acordo em sede de concertação social, e que representa um retrocesso laboral sem precedentes.

Em Lisboa, o Sindicato dos Médicos da Zona Sul junta-se à manifestação, às 14h30, no Rossio – o ponto de encontro dos médicos será em frente à Zara do Rossio (antiga pastelaria Suíça).

Esta reforma conduzirá ao despedimento facilitado, à precarização dos vínculos laborais e à imposição de bancos de horas, com jornadas até 50 horas semanais como norma, bem como à desregulação dos horários. Acrescem ainda ataques a direitos essenciais, nomeadamente na parentalidade e amamentação, na contratação coletiva, na liberdade sindical e no direito à greve. Trata-se de um retrocesso para os médicos e para todos os trabalhadores do país.

Os médicos aderem à Greve Geral em defesa dos seus direitos laborais e do Serviço Nacional de Saúde.

Consulte aqui:

Participantes no Congresso da FENAM

O Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) participou no Congresso Extraordinário Roberto Chabo, a convite da Federação Nacional dos Médicos do Brasil (FENAM), que decorreu de 30 de abril a 2 de maio de 2026, em Natal, Rio Grande do Norte, Brasil.

Estiveram presentes delegações da Argentina, Bolívia, Paraguai, Uruguai, para além de representantes dos 53 sindicatos da FENAM.

O SMZS-FNAM realizou a palestra «Crises e negociações no trabalho médico em Portugal». Prestou ainda homenagem a Roberto Chabo, distinto médico brasileiro, que se opôs à Ditadura Militar.

O SMZS participou na marcha do 1.º de Maio, em Natal, juntamente com as restantes delegações.

No final do Congresso, foi aprovada a Carta de Natal que defende: trabalho médico digno; a valorização salarial; jornada de trabalho segura, com limites claros; o reforço dos serviços públicos de saúde (em particular dos cuidados de saúde primários). 

Foi ainda sublinhada a necessidade da criação de uma articulação internacional permanente em defesa do trabalho médico. Nesse sentido, até ao dia 1 de maio de 2027, as delegações presentes no Congresso irão reunir e procurar criar a Central Ibero-Americana de Estudos e Defesa do Trabalho Médico. 

A delegação do SMZS-FNAM foi constituída por André Arraia Gomes, presidente da Direção do SMZS, e Hugo Esteves, vice-presidente.

Ana Roque Dias e André Arraia Gomes

Na sexta-feira, 24 de abril, às 11h00, no Auditório do Hospital Egas Moniz, em Lisboa, realiza-se a reunião com os médicos da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, em mais uma etapa da Caravana da FNAM.

Vamos analisar a situação na ULS e no SNS e falar sobre as vantagens da sindicalização no SMZS. Haverá também um espaço aberto para esclarecimento de dúvidas e partilha de problemas laborais.

Estarão presentes dirigentes sindicais, incluindo André Arraia Gomes, presidente da Direção SMZS e da Comissão Executiva da FNAM e uma advogada do serviço jurídico do SMZS, Ana Roque Dias.

Vamos também eleger um delegado sindical, João Barroso, médico interno de Doenças Infecciosas no Hospital Egas Moniz.

A reunião é aberta a todos, sejam ou não sindicalizados. Os médicos dispõem, durante o horário de trabalho, de um período de até 15 horas/ano, que contam como tempo de serviço efetivo, para participarem no seu local de trabalho em reuniões convocadas pelo sindicato [art. 341.º/1, b), da LGTFP, e do art. 461.º/1, b), do Código do Trabalho].

Pág. 7 de 211

Main Menu