Reunião do Conselho Nacional da FNAM

O SNS não tem tempo para continuar à espera.

O Conselho Nacional da FNAM reunido hoje, dia 29, em Coimbra, reiterou as soluções que os médicos têm para haver mais médicos no SNS. Tendo em conta o impasse do Ministério da Saúde (MS) de Ana Paula Martins no arranque do processo negocial, decidiu reforçar as formas de luta. Assim, a FNAM apela à entrega das declarações de indisponibilidade para trabalho suplementar além do limite anual legal. Caso o MS não mostre vontade política em negociar, avançaremos para greve nacional, geral, para todos os médicos e greve ao trabalho suplementar nos cuidados de saúde primários.

O Ministério da Saúde (MS) de Ana Paula Martins cancelou a reunião negocial e, apesar da FNAM ter demonstrado disponibilidade para reunião nos dias 2 e 5 de julho, ainda não recebeu convocatória. O CN da FNAM olha com muita preocupação para este impasse no arranque da negociação e finalização de um protocolo negocial, tendo em conta a urgência que existe em garantir médicos no SNS.

Reiteramos as nossas propostas de negociação da grelha salarial, a reposição da jornada de 35 horas semanais, a reintegração do internato médico na carreira, a progressão na carreira e outras medidas que valorizem os médicos e melhorem as suas condições de trabalho.

Tendo em conta a atitude do MS, apelamos a todos os médicos que entreguem declarações de indisponibilidade para trabalho suplementar além do limite anual legal  - 150h ou 250h no caso dos médicos em dedicação plena. Caso o MS continue sem demonstrar vontade real em negociar, intensificaremos as medidas de luta com uma greve geral nacional, para todos os médicos e uma greve ao trabalho suplementar nos Cuidados de Saúde Primários.

O CN da FNAM exige que o MS avance com a negociação de forma célere, transparente e competente, de forma a garantir médicos no SNS que se pretende universal, acessível e de qualidade para toda a população. Caso o MS continue a protelar as negociações, a FNAM marcará as greves agora decididas.

Mapa de vaga

Os ministérios da Saúde e das Finanças publicaram, finalmente, o mapa de vagas para os médicos do Serviço Nacional de Saúde, nas áreas de medicina geral e familiar, saúde pública e hospitalar.

Este mapa de vagas deveria ter sido publicado no dia 8 de junho. No entanto, apenas foi publicado quase 20 dias após a data prevista.

Simultaneamente, a escolha dos candidatos – não apenas recém-especialistas, mas também para especialistas e consultores – passa a ser responsabilidade das instituições, em vez de seguir critérios transparentes, equitativos e nacionais.

O mapa de vagas pode ser consultado no ser consultado no Diário da República.

A Direção do Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) organiza uma formação para dirigentes e delegados sindicais, no dia 22 de junho, um sábado, das 9h30 até às 13h00, na sua sede, em Lisboa, com uma componente jurídica e uma na área da comunicação.

Com esta formação, pretende-se aprofundar os conhecimentos e dar apoio na ação sindical dos dirigentes e delegados no SMZS, particularmente neste momento de grandes alterações no Serviço Nacional de Saúde, de retoma de negociações com um novo Governo e de intensa atividade nos locais de trabalho.

Esta será a primeira de várias formações destinadas a dirigentes e delegados sindicais.

© Sindicato dos Médicos da Zona Sul