Decreto-Lei n.º 44/2018 - Diário da República n.º 115/2018, Série I de 2018-06-18115524263

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Procede à constituição do Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.

Deliberação n.º 701/2018 - Diário da República n.º 115/2018, Série II de 2018-06-18 115520063

Saúde - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Criação das Unidades Orgânicas Flexíveis do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Despacho n.º 5794/2018 - Diário da República n.º 112/2018, Série II de 2018-06-12 115499539

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Aprova o Estatuto de Consultor da Direção-Geral da Saúde. Revoga o Despacho n.º 7961/2015, publicado no Diário da República a 20 de julho

Portaria n.º 163/2018 - Diário da República n.º 109/2018, Série I de 2018-06-07115460926

DEFESA NACIONAL E SAÚDE

Regula os termos e condições da colaboração do Hospital das Forças Armadas com o Sistema Nacional de Saúde no âmbito do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos em Cirurgia

Portaria n.º 141/2018 - Diário da República n.º 96/2018, Série I de 2018-05-18115344086

SAÚDE

Primeira alteração à Portaria n.º 96/2014, de 5 de maio, que regulamenta a organização e funcionamento do Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV)

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