Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2020/M - Diário da República n.º 87/2020, Série I de 2020-05-05
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2020/M, de 2 de janeiro, que aprova a estrutura orgânica e funcionamento da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
Legislação
Declaração de Retificação n.º 18-C/2020 - Diário da República n.º 87/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-05-05
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica o Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio, da Presidência do Conselho de Ministros, que altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 85-A, de 1 de maio de 2020
Despacho n.º 5160/2020 - Diário da República n.º 86/2020, Série II de 2020-05-04
Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Cria o grupo de trabalho para desenvolvimento e criação de proposta de Programa Nacional de Transfusão de Plasma Convalescente COVID-19 (PNTPC) para o tratamento de pacientes com COVID-19
Deliberação (extrato) n.º 535/2020 - Diário da República n.º 86/2020, Série II de 2020-05-04
Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Criação de estrutura hospitalar de contingência para a cidade de Lisboa (EHCL) para assegurar o apoio médico complementar a doentes infetados que, internados nos Centros Hospitalares de Lisboa, se encontrem em vigilância hospitalar sem necessidade de cuidados urgentes
Decreto-Lei n.º 20/2020 - Diário da República n.º 85-A/2020, Série I de 2020-05-01
Presidência do Conselho de Ministros
Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19