Portaria n.º 97/2020 - Diário da República n.º 76-B/2020, Série I de 2020-04-19
Presidência do Conselho de Ministros
Altera a Portaria n.º 82/2020, de 29 de março, que estabelece os serviços essenciais para efeitos de acolhimento, nos estabelecimentos de ensino, dos filhos ou outros dependentes a cargo dos respetivos profissionais
Legislação
AE entre SGHL, SMZS e SIM - Boletim do Trabalho e do Emprego n.º 11/2020
Acordo de empresa entre a SGHL - Sociedade Gestora do Hospital de Loures, SA, o SMZS - Sindicato dos Médicos da Zona Sul e o SIM - Sindicato Independente dos Médicos.
Acordo de empresa entre a SGHL - Sociedade Gestora do Hospital de Loures, SA, o SMZS - Sindicato dos Médicos da Zona Sul e o SIM - Sindicato Independente dos Médicos.
Portaria n.º 90-A/2020 - Diário da República n.º 71/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-04-09
Saúde
Cria um regime excecional e temporário relativo à prescrição eletrónica de medicamentos e respetiva receita médica, durante a vigência do estado de emergência em Portugal, motivado pela pandemia da COVID-19
Saúde
Cria um regime excecional e temporário relativo à prescrição eletrónica de medicamentos e respetiva receita médica, durante a vigência do estado de emergência em Portugal, motivado pela pandemia da COVID-19
Medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID-19
Lei n.º 5/2020 - Diário da República n.º 71-A/2020, Série I de 2020-04-10
Assembleia da República
Quarta alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, que estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID-19
Despacho n.º 4396/2020 - Diário da República n.º 71-A/2020, Série II de 2020-04-10
Saúde - Gabinete da Ministra
Prorroga os efeitos do Despacho n.º 3301/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 15 de março de 2020, que estabelece regras aplicáveis aos profissionais de saúde, com filho ou outros dependentes a cargo menores de 12 anos