Legislação

Convenção Coletiva de Trabalho n.º 4/2020 de 3 de fevereiro de 2020
Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional
Acordo de Empresa entre o Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER, o Sindicato Independente dos Médicos e o Sindicato dos Médicos da Zona Sul.

Convenção Coletiva de Trabalho n.º 2/2020 de 3 de fevereiro de 2020
Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional
Acordo de Empresa entre o Hospital da Horta, EPER, o Sindicato Independente dos Médicos e o Sindicato dos Médicos da Zona Sul.

Convenção Coletiva de Trabalho n.º 3/2020 de 3 de fevereiro de 2020
Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional
Acordo de Empresa entre o Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, EPER, o Sindicato Independente dos Médicos e o Sindicato dos Médicos da Zona Sul.

Despacho n.º 2102/2020 - Diário da República n.º 31/2020, Série II de 2020-02-13
Administração Interna e Saúde - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Ministra da Saúde
Cria o Gabinete de Segurança para a Prevenção e o Combate à Violência contra os Profissionais de Saúde, abreviadamente designado Gabinete de Segurança, que funciona junto do Ministério da Saúde

Despacho n.º 897/2020 - Diário da República n.º 15/2020, Série II de 2020-01-22
Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina a realocação de vagas solicitadas pelo Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., pela Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., e pela Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.