Sindicato dos Médicos da Zona Sul

: 22 julho 2021

Incumprimento de medidas de compensação

O Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS/FNAM) tem recebido denúncias sobre o incumprimento de medidas de compensação aos profissionais de saúde, no âmbito do combate à pandemia de COVID-19, previstas no Orçamento do Estado 2021. Estas medidas são:

a atribuição do subsídio extraordinário de risco (Portaria n.º 69/2021)
a valorização em 50% da remuneração do trabalho suplementar (Decreto-Lei n.º 10-A/2021)
a atribuição de dias de férias adicionais.

De modo a poder agir em resposta ao incumprimento destas medidas, o SMZS decidiu proceder à sistematização das situações de incumprimento, ponderando a possibilidade de reclamação destes direitos, por via judicial, contra as instituições de saúde incumpridoras, nos casos em que os associados* assim o solicitem. Assim, os sindicatos afetos à FNAM, na qual o SMZS se integra, estão a promover um inquérito nacional com o intuito de perceber até onde a aplicação destas medidas falhou, de maneira a que possam atuar de acordo.

Por isso, se for médico/a que trabalhe na Zona Sul de Portugal continental ou nas Regiões Autónomas**, agradecemos que preencha o inquérito.

Caso tenha detetado irregularidades na atribuição do subsídio extraordinário de risco, na valorização em 50% do trabalho suplementar e/ou na atribuição de dias de férias adicionais, e deseje ser representado/a pelo sindicato na reclamação de direito, por via judicial, pode:

se for sindicalizado/a no SMZS, preencher o(s) respetivo(s) formulário(s) (também os deve ter recebido no seu e-mail) e enviá-lo(s) para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.:
se não for sindicalizado/a no SMZS, inscrever-se, de forma a ter acesso aos nossos serviços jurídicos.

* Não precisa de estar sindicalizado/a no SMZS para preencher este formulário. A informação que nos poderá fornecer é sempre útil para podermos agir. No entanto, se pretender ser representado/a pelo SMZS na reclamação de direito, por via judicial, deve sindicalizar-se.

** A área de atuação do SMZS abrange os distritos de Beja, Évora, Faro, Lisboa, Portalegre, Santarém e Setúbal e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

: 19 julho 2021

Boicotada colocação de médicos em zonas carenciadas

O processo de recrutamento de médicos que está a decorrer atualmente apresenta erros e não contempla as necessidades identificadas no país. Apesar de o Ministério da Saúde ter emitido um despacho a identificar os serviços e especialidades carenciadas, muitas destas não constam do mapa de vagas que foi colocado a concurso.

Ler mais...

: 15 julho 2021

No fio da navalha

Por Nídia Zózimo

O SNS tem conseguido dar resposta aos portugueses nesta situação pandémica, tentado priorizar a gravidade de cada situação. Não o fez dum modo perfeito mas se o conseguiu foi pelo esforço, sacrifício e resiliência dos seus profissionais.

Temos dos melhores profissionais de saúde do mundo em todas as áreas assistenciais. Esta verdade é reconhecida desde há décadas. O SNS é das instituições mais funcionantes em Portugal. Os profissionais de saúde portugueses são desejados em muitos dos países mais desenvolvidos.

Esta capacidade de resposta do SNS não pode ser considerada um dado adquirido a médio e longo prazo. Primeiro o esforço e resiliência, o sacrifício da vida individual das pessoas não são ilimitados. Depois estas capacidades dos profissionais não foram acompanhadas em muitas das instituições do SNS nem por reconhecimento, nem pelo pagamento da atividade efetuada, tão pouco pela reposição dos descansos não gozados. E poucos humanos conseguem trabalhar sempre em situações extremas. Até um bom elástico demasiado esticado rompe.

A tutela e o governo também não têm sido muito sensíveis ao problema dos recursos humanos. Tão pouco muitas administrações têm tido competência, coragem e capacidade técnica ou de diálogo para fazerem uma boa gestão dos recursos.

O SNS e cada instituição do SNS existem para darem resposta às necessidades de saúde dos portugueses. Esta época pandémica, sendo excecional, exigiu muitas respostas com poucos recursos. Partíamos duma escassez crónica em camas de intensivos e de atraso na reposição tecnológica e de recursos humanos, herança qua a troika deixou. E se algo de positivo a pandemia trouxe foi uma capacitação em camas de intensivos ao longo deste ano e meio. Foi lenta mas consistente. Nesse aspeto melhorámos muito. Não estando numa situação ideal, estamos certamente numa situação muito melhor. Mas foi das poucas rubricas na lista dos ganhos. O atraso da reposição tecnológica e de recursos humanos diferenciados manteve-se. Se foi disfarçado pela proibição de rescisão de contratos durantes os estados de emergência, o que impediu saída de profissionais em idade de maior produtividade e diferenciação, as condições atuais levarão certamente a perdas de capital humano, especialmente médicos. Nesse aspeto o SNS está no fio da navalha.

Ler mais...