Médico

O número de vagas preenchidas no concurso nacional para a contratação de médicos de família recém-especialistas ficou muito aquém do que seria desejável. Para 459 vagas, houve 447 candidatos, mas mais de 130 candidatos desistiram do processo – o que corresponde a cerca de 200 mil utentes que ficaram impossibilitados de ter médico de família.

Pessoa a ser vacinada

A vacinação massiva contra a COVID-19 teve início em janeiro de 2021, tendo sido atribuída esta responsabilidade aos profissionais de saúde dos Cuidados de Saúde Primários. Os médicos de família prontamente assumiram esta nova tarefa e desdobraram-se em mais um novo posto de trabalho – o centro de vacinação.

Devido ao trabalho próximo com a comunidade, assim como ao conhecimento aprofundado da situação clínica da população, os médicos de família têm sido chamados a verificar o estado de saúde dos seus utentes, fazendo triagem de quem deve ser vacinado no centro de vacinação ou no hospital. Além disso, também têm esclarecido os seus utentes relativamente às dúvidas e receios sobre o processo de vacinação, que têm chegado diariamente por e-mail e telefone.

Estas funções e deslocações para o centro de vacinação têm impedido os médicos de família de estarem presentes no seu local de trabalho habitual – o centro de saúde –, reduzindo os cuidados de saúde aos seus utentes e aumentando os tempos de espera para a marcação de consultas.

Ao mesmo tempo, a pandemia já preenche mais de 50% do trabalho nos centros de saúde, uma vez que são os médicos de família que tratam e acompanham 95% das infeções por COVID-19, através de contacto telefónico ou presencialmente nas áreas dedicadas aos agudos respiratórios.

O Ministério da Saúde tem de olhar para o terreno, falar com os profissionais de saúde e compreender que não existem meios humanos, técnicos e logísticos para que avance a recuperação da atividade dos centros de saúde.

Perante esta situação, a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) apela ao reforço urgente de profissionais de saúde. São precisos mais médicos, enfermeiros e administrativos para permitir que seja garantido o regresso da atividade plena aos centros de saúde, sem comprometer o esforço de vacinação e o acompanhamento de doentes com COVID-19.

Médica ao computador

O Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) alerta os seus associados de Medicina Geral e Familiar (MGF) que foi estabelecido, pela Lei do Orçamento do Estado (LOE) para 2021, um novo limite máximo para as listas de utentes a constituir em 2021. No n.º 5 do artigo 278.º da LOE pode ler-se que:

«A constituição da lista de utentes inscritos por médico de família é organizada respeitando as recomendações da Organização Mundial de Saúde, designadamente cumprindo o máximo de 1917 unidades ponderadas»

Esta nova regra aplica-se, desta forma, às listas de utentes dos médicos especialistas em MGF que vão agora iniciar funções no âmbito do recente procedimento concursal.

De forma a assegurar o seu efetivo cumprimento, o SMZS elaborou uma minuta que deve ser preenchida por estes colegas e entregue aos seus superiores hierárquicos, com conhecimento do SMZS.

Jogo de xadrez

A discrepância entre a identificação do número de médicos que faltam em zonas carenciadas e as vagas colocadas a concurso não é um problema novo. Ainda assim, esta situação é particularmente grave tendo em conta a difícil conjuntura do país devido à pandemia de COVID-19 e a necessidade urgente de reforçar o SNS. Continuar a ignorar as necessidades já identificadas, limitando a fixação de jovens médicos nestas áreas, apenas contribuirá para o previsível insucesso dos concursos.

Antes da abertura do concursos (avisos n.º 12330-A e 12330-B), foram identificados, através dos despachos n.º 5039-A/2021 e 5696/2021, os serviços e especialidades carenciadas em diversos pontos do território nacional. A estas vagas carenciadas corresponde um conjunto de incentivos pecuniários e não pecuniários com vista à fixação de jovens médicos.

O problema na identificação e atribuição de vagas carenciadas tem quatro vertentes:

  1. Vagas identificadas como carenciadas acabam por não constar do mapa de vagas do concurso;
  2. Zonas e especialidades claramente carenciadas não constam do despacho do Secretário de Estado da Saúde (SES);
  3. Falta de transparência no processo de identificação e colocação a concurso de vagas carenciadas;
  4. Ausência de uma verdadeira planificação das necessidades do SNS.

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