Arquivo Jurídico
Prémio aos profissionais de saúde pode deixar de fora a maioria dos médicos
O «prémio» aos profissionais de saúde, de carácter pontual, que foi aprovado esta quarta-feira, não compensa o risco inerente ao exercício da profissão médica e pode deixar de fora a maioria dos médicos que têm participado no combate à pandemia por S...
ARS Alentejo proíbe férias aos profissionais de saúde
O Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) repudia vivamente a deliberação do Conselho Diretivo da ARS do Alentejo, de dia 26 de junho (sexta-feira), que «determina que os profissionais de saúde que prestam cuidados de saúde diretos à população não p...
FNAM apresenta 10 medidas para o SNS e valorização da profissão médica
Depois das declarações proferidas pelo Sr. Primeiro-Ministro e apesar das suas explicações, a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) considera que a nossa interpretação não é feita de «má-fé», uma vez que:
A Ministra da Saúde nunca reuniu com os si...
Questionário: Médicos com vínculos precários em tempo de COVID-19
A precariedade laboral entre os médicos é uma realidade crescente e ainda pouco conhecida, que confere menor proteção no trabalho.
Por isso, a FNAM elaborou um questionário para melhor defender os direitos dos colegas com vínculos precários, sobretu...
Sobrecarga da atividade não presencial torna trabalho dos médicos insustentável
A atual situação de pandemia por SARS-CoV-2 obrigou à orientação da atividade assistencial, no sentido de privilegiar a atividade não presencial, sempre que possível. Durante o Estado de Emergência, multiplicaram-se as consultas programadas ou de doe...
Precariedade e burnout na linha da frente do combate à COVID-19
Apesar do anúncio de contratações, as más condições de trabalho afastam os médicos do SNS. O Ministério da Saúde coloca médicos a recibos verdes no combate à COVID-19, sem direito à proteção no caso de ficarem infetados. Para a Federação Nacional dos...
Ação judicial
O Governo, através do Decreto-Lei n.º 82/2009, de 2 de abril, criou um suplemento remuneratório para os médicos que, em regime de disponibilidade permanente, asseguram o exercício efetivo de funções de autoridade de saúde.
Por via do mesmo diploma l...
FNAM: Saudação ao Plenário Nacional da Frente Comum
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) saúda os trabalhadores da Administração Pública e a Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública pelo Plenário Nacional de Trabalhadores de 25 de junho.
A luta dos trabalhadores da Administração Públic...
Comunicado do Conselho Nacional da FNAM
O Conselho Nacional da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), reunido a 06/06/2020, reconhece que a situação criada pela pandemia a SARS-CoV-2 confirmou, sem qualquer dúvida, a qualidade de resposta do nosso Serviço Nacional de Saúde (SNS) e a compet...
Administração do Hospital Garcia de Orta gere resposta à COVID-19 de forma autocrática
O Conselho de Administração (CA) do Hospital Garcia de Orta (HGO) deu mais uma prova de gestão autocrática e antidemocrática, ao demitir, na semana passada, o Diretor do Serviço de Ginecologia e Obstetrícia por delito de opinião.
A demissão ocorreu ...
Fórum Médico de Saúde Pública - 25 de maio
O Fórum Médico de Saúde Pública, realizado online a 25 de maio de 2020, saúda o enorme esforço e o trabalho exemplar desempenhado pelos médicos de saúde pública na preparação e resposta à COVID-19 em Portugal. Lamentavelmente, a abnegação dos médicos...
ULSNA delega combate à Covid-19 a empresa de trabalho temporário
O Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) tomou conhecimento de que o Hospital de Portalegre, que integra a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano (ULSNA), delegou numa empresa de trabalho temporário a contratação de médicos a dia, a p...
Direcção Executiva do ACES Almada-Seixal impõe trabalho extraordinário aos seus trabalhadores, sem o devido pagamento
Desde há longa data que o ACES Almada-Seixal tenta impor a prestação de trabalho extraordinário aos trabalhadores médicos e enfermeiros ao seu serviço, sem o devido pagamento.
Declaração de escusa de responsabilidade - prescrição automática de receituário
Descarregar a Declaração de escusa de responsabilidade - prescrição automática de receituário
1º de Maio - Dia do Trabalhador
Lutar pelos direitos de quem se arrisca na linha da frente Por uma Carreira Médica Digna Pela Protecção da Segurança e Saúde no trabalho Pelo estatuto de risco e penosidade Pelo Serviço Nacional de Saúde