Arquivo Jurídico
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| Minutas de escusa de responsabilidade civil Médicos Hospitalares | Médicos de Família | Médicos de Família e de Saúde Pública (COVID-19) O SMZS aconselha todos os médicos a entregarem a «minuta de escusa de responsabilidade civil» cada vez que considerem que os cuidados médicos prestados não estão de acordo com a leges artis, não dependendo a atividade médica apenas do seu correto exercício funcional. |
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| Minuta de Escusa de Responsabilidade Civil - Atendimento COVID-19 |
Incumprimento de medidas de compensação
O Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS/FNAM) tem recebido denúncias sobre o incumprimento de medidas de compensação aos profissionais de saúde, no âmbito do combate à pandemia de COVID-19, previstas no Orçamento do Estado 2021. Estas medidas são:
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Boicotada colocação de médicos em zonas carenciadas
O processo de recrutamento de médicos que está a decorrer atualmente apresenta erros e não contempla as necessidades identificadas no país. Apesar de o Ministério da Saúde ter emitido um despacho a identificar os serviços e especialidades carenciadas...
No fio da navalha
Por Nídia Zózimo
O SNS tem conseguido dar resposta aos portugueses nesta situação pandémica, tentado priorizar a gravidade de cada situação. Não o fez dum modo perfeito mas se o conseguiu foi pelo esforço, sacrifício e resiliência dos seus profissio...
ACES Almada-Seixal obriga as unidades a violar circuitos para utentes COVID-19
Utentes dos centros de saúde de Almada e do Seixal partilham zonas comuns com utentes suspeitos de COVID-19.
Apatia e falta de planificação colocam em risco combate à pandemia na AML
Apesar do expectável agravamento da situação pandémica na Área Metropolitana de Lisboa (AML), os cidadãos e serviços de saúde são novamente confrontados com a total ausência de medidas de planeamento e prevenção. A FNAM insiste na necessidade urgente...
FAQ: Subsídio Extraordinário de Risco - COVID-19
Se preferir, descarregue a versão em PDF.
FAQ n.º 1/2021 - COVID-19. Combate. Subsídio Extraordinário de Risco
Fontes normativas:
Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2021)
Portaria n.º 67-A/2021, de 17 de març...
Médicos enganados: medidas de compensação não estão a ser cumpridas
A FNAM pondera avançar para a via judicial. Subsídio extraordinário de risco, valorização da remuneração do trabalho suplementar e dias de férias adicionais não saíram do papel em muitas unidades de saúde.
Concursos da carreira especial médica
Foram publicados, no dia 1 de julho, no Diário da República, os seguintes procedimentos concursais:
Aviso n.º 12330-A/2021Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico par...
Cuidados de saúde materna em risco no Hospital de Cascais
Administração do hospital não cumpre legislação ao não garantir o número mínimo de médicos de Ginecologia e Obstetrícia nas urgências.
O Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) teve conhecimento do recrutamento, através de uma empresa de trabalho t...
Falta de investimento na Saúde Pública compromete combate à pandemia em Lisboa
Com o agravamento da pandemia de COVID-19 no país, nomeadamente na Área Metropolitana de Lisboa, o Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) não pode deixar de criticar a falta de planificação e de organização do Governo ao não garantir o reforço do S...
SMZS elegeu novos corpos gerentes
Resultado das eleições para os corpos gerentes do Sindicato dos Médicos da Zona Sul, para o triénio de 2021-2023, foi eleita a Lista A, proposta pela anterior Direção, com 266 votos a favor, 7 votos brancos, 3 nulos e 59 inválidos. Devido à pandemia ...
Ordem dos Médicos atribui medalha de mérito a Mário Jorge Neves
No encerramento do 23.º Congresso Nacional da Ordem dos Médicos, o bastonário, Miguel Guimarães, atribuiu a medalha de mérito a Mário Jorge Neves, presidente do Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) e que presidiu a Federação Nacional dos Médicos ...
A FNAM identifica o momento presente como fulcral para o futuro do SNS e da saúde dos portugueses - Comunicado do Conselho Nacional da FNAM
O Conselho Nacional da Federação Nacional dos Médicos (FNAM) identifica o momento presente como fulcral para o futuro do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e da saúde dos portugueses.
É essencial avaliar os problemas atuais e as medidas propostas par...
Centro Hospitalar de Setúbal quer excluir os médicos das decisões sobre o desenvolvimento do Hospital
O SMZS apoia a luta dos médicos do Centro Hospitalar de Setúbal e exige que o Governo preste esclarecimentos quanto ao processo de alienação do Hospital Ortopédico do Outão para desenvolvimento de um projeto privado de turismo, colocando em risco a r...
A FNAM na Comissão de Saúde sobre o combate à pandemia (vídeo)
Participação da Federação Nacional dos Médicos na audiência dos sindicatos médicos na Comissão Parlamentar de Saúde, sobre o combate à pandemia de COVID-19 e a defesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS), que teve lugar na Assembleia da República, a 28...