Arquivo Jurídico
Abertura do concurso de mobilidade
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico integrado na carreira especial médica e na carreira especial médica dos estabelecimentos de saúde com natureza jurídica de entidade pública empresarial integrados no Serviço Na...
FNAM: Atraso nos concursos deixa mais de mil médicos recém-especialistas por colocar
No atual contexto de emergência sanitária em que a necessidade de recursos humanos médicos se faz sentir diariamente e de forma transversal, é inadmissível que o Governo seja responsável pelo atraso na abertura dos concursos de recrutamento de médico...
FNAM considera que não existem condições para referenciação de utentes pouco urgentes para médicos de família
Na atual situação epidemiológica por força da pandemia de COVID-19, o Ministério da Saúde decidiu referenciar os utentes dos serviços de urgência triados com cor branca (atendimento que pode ser programado), azul (não urgente) ou verde (pouco urgente...
SMZS denuncia as más políticas de saúde no Alentejo
O Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) tem vindo a denunciar a abusiva e ilegal política de mobilização de médicos decidida e executada pelo Presidente da ARS Alentejo e, mais recentemente, as decisões tomadas pelo Conselho de Administração do Ho...
Fórum Médico de Saúde Pública alerta para gestão política da pandemia mal conduzida e com impacto negativo na economia
A pandemia por COVID-19 veio demonstrar a todos os países do mundo a importância de uma Saúde Pública forte e com um planeamento estratégico que permita dotar os países dos recursos necessários em cada momento. No entanto, em Portugal esse reconhecim...
Prémio aos profissionais de saúde pode deixar de fora a maioria dos médicos
O «prémio» aos profissionais de saúde, de carácter pontual, não compensa o risco inerente ao exercício da profissão médica e pode deixar de fora a maioria dos médicos que têm participado no combate à pandemia por SARS-CoV-2.
Gestão autocrática da ARS Alentejo estende-se ao Hospital de Évora com a Lei da Rolha
O Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) tem vindo a denunciar uma série de decisões tomadas pelo Presidente da ARS Alentejo (ARSA) na sequência da sua gestão autocrática dos recursos humanos médicos.
As manifestações de descontentamento dos profi...
SMZS solidariza-se com Direção demissionária do ACES Alentejo Central e exige a substituição da Direção da ARS Alentejo
O Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) tomou conhecimento da demissão da Diretora Executiva e do Conselho Clínico do ACES Alentejo Central, na sequência das medidas arbitrárias tomadas pela ARS do Alentejo relativamente ao surto de COVID-19 numa ...
SMZS condena mobilização forçada de médicos para o lar de Reguengos de Monsaraz
O Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) tomou conhecimento de que, face ao surto de COVID-19 verificado na Estrutura Residencial para Idosos (ERPI) da Fundação Maria Inácia Vogado Perdigão Silva, em Reguengos de Monsaraz, a Autoridade Regional de ...
Ação judicial relativa ao suplemento da autoridade de saúde
O Governo, através do Decreto-Lei n.º 82/2009, de 2 de abril, criou um suplemento remuneratório para os médicos que, em regime de disponibilidade permanente, asseguram o exercício efetivo de funções de autoridade de saúde.
Por via do mesmo diploma l...
ARS Alentejo proíbe férias aos profissionais de saúde
O Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) repudia vivamente a deliberação do Conselho Diretivo da ARS do Alentejo, de dia 26 de junho (sexta-feira), que «determina que os profissionais de saúde que prestam cuidados de saúde diretos à população não p...
FNAM apresenta 10 medidas para o SNS e valorização da profissão médica
Depois das declarações proferidas pelo Sr. Primeiro-Ministro e apesar das suas explicações, a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) considera que a nossa interpretação não é feita de «má-fé», uma vez que:
A Ministra da Saúde nunca reuniu com os si...
FNAM: Saudação ao Plenário Nacional da Frente Comum
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) saúda os trabalhadores da Administração Pública e a Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública pelo Plenário Nacional de Trabalhadores de 25 de junho.
A luta dos trabalhadores da Administração Públic...
Sobrecarga da atividade não presencial torna trabalho dos médicos insustentável
A atual situação de pandemia por SARS-CoV-2 obrigou à orientação da atividade assistencial, no sentido de privilegiar a atividade não presencial, sempre que possível. Durante o Estado de Emergência, multiplicaram-se as consultas programadas ou de doe...
Comunicado do Conselho Nacional da FNAM
O Conselho Nacional da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), reunido a 06/06/2020, reconhece que a situação criada pela pandemia a SARS-CoV-2 confirmou, sem qualquer dúvida, a qualidade de resposta do nosso Serviço Nacional de Saúde (SNS) e a compet...