Arquivo Jurídico
Comunicado da cimeira dos sindicatos médicos
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) reuniram no dia 13 de outubro de 2021 para analisar o estado atual do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e os problemas laborais enfrentados pelos seus médicos.
Conc...
SMZS apoia os médicos do Centro Hospitalar de Setúbal
A demissão em massa da liderança clínica do Centro Hospitalar de Setúbal (CHS) foi o culminar de vários gritos de alerta por parte dos médicos. O SMZS solidariza-se com a sua luta e exige a responsabilização do Ministério da Saúde e do Conselho de Ad...
Governo reconhece erro, mas apenas corrige parcialmente pagamento de horas extraordinárias na linha da frente
Desde que foi anunciada como uma medida de compensação aos médicos envolvidos no combate à pandemia, a valorização da remuneração do trabalho suplementar não foi atribuída, ou, nos casos em que o foi, acabou por ser incorretamente calculada. A situaç...
Tribunal intima SESARAM a responder sobre nomeação de diretor do Serviço de Psiquiatria
O Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) tem procurado, sem sucesso, estabelecer diálogo com Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SESARAM), assim como com a Secretaria Regional da Saúde e Proteção Civil, a propósito da alegada irregulari...
Flash Manif: é urgente voltar à mesa das negociações
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) saúda todos os médicos que se associaram à FLASH MANIF - Pelos médicos e pelo SNS, demonstrando, no seu local de trabalho, que estamos unidos em defesa de condições de trabalho dignas e por um verdade...
Fórum Médico - Declaração
O Fórum Médico, reunido com caráter extraordinário na sequência da entrevista de dia 02 de setembro do Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, considera que:
É totalmente inaceitável e desrespeitosa a forma como o Senhor Ministro...
FLASH MANIF - pelos médicos e pelo SNS.
Desde o início da pandemia de COVID-19, os médicos optaram por evitar medidas reivindicativas que colocassem em causa a capacidade assistencial do SNS. Mas, dia 15 de setembro, dia do SNS, diremos ao Governo que os médicos têm de ser ouvidos, que pre...
FLASH MANIF - Pelos médicos e pelo SNS
Em tempos de pandemia, a importância do Serviço Nacional de Saúde tem sido reafirmada por todos os quadrantes da sociedade. É de facto inegável que, não fora o SNS, poderíamos estar a lamentar uma situação ainda mais gravosa.
Seria o momento próprio...
Governo não garante condições para fixar médicos de família no SNS
O número de vagas preenchidas no concurso nacional para a contratação de médicos de família recém-especialistas ficou muito aquém do que seria desejável. Para 459 vagas, houve 447 candidatos, mas mais de 130 candidatos desistiram do processo – o qu...
Os médicos de família e a vacinação COVID-19
A vacinação massiva contra a COVID-19 teve início em janeiro de 2021, tendo sido atribuída esta responsabilidade aos profissionais de saúde dos Cuidados de Saúde Primários. Os médicos de família prontamente assumiram esta nova tarefa e desdobraram-...
Novo limite das listas de utentes: máximo de 1.917 Unidades Ponderadas
O Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) alerta os seus associados de Medicina Geral e Familiar (MGF) que foi estabelecido, pela Lei do Orçamento do Estado (LOE) para 2021, um novo limite máximo para as listas de utentes a constituir em 2021. No n....
Problemas na colocação de recém-especialistas em zonas carenciadas: incompetência ou má-fé?
A discrepância entre a identificação do número de médicos que faltam em zonas carenciadas e as vagas colocadas a concurso não é um problema novo. Ainda assim, esta situação é particularmente grave tendo em conta a difícil conjuntura do país devido à ...
Centros de Saúde sem condições para avaliar casos suspeitos de COVID-19 - Médicos respondem com providência cautelar
Os centros de saúde de Almada e do Seixal deixaram de garantir condições de segurança para observação de doentes com queixas respiratórias. Doentes e profissionais estão em risco diário de exposição à COVID-19 e, apesar da denúncia, não foram tomadas...
Medidas de compensação a médicos envolvidos no combate à pandemia COVID-19
Medidas de compensação a médicos envolvidos no combate à pandemia COVID-19 – Confirme se é elegível
No Orçamento do Estado para 2021 foram aprovadas três medidas de compensação para os profissionais de saúde envolvidos no combate à pandemia de COVID...
Incumprimento de medidas de compensação
O Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS/FNAM) tem recebido denúncias sobre o incumprimento de medidas de compensação aos profissionais de saúde, no âmbito do combate à pandemia de COVID-19, previstas no Orçamento do Estado 2021. Estas medidas são:
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