O Ministério da Saúde da Ana Paula Martins agravou o caos instalado no Serviço Nacional Saúde (SNS) e empurra assim os médicos para dois dias de greve nacional, para todos os médicos, a 24 e 25 de setembro, e uma manifestação nacional no dia 24 de setembro, às 15h00, em frente ao Ministério da Saúde, a que se somam a outras formas de luta. Nos dias 24 e 25 de setembro, vamos exigir uma Ministra que sirva o SNS.
Os médicos são empurrados para dois dias de greve nacional face à total ausência de soluções por parte do Ministério da Saúde (MS) de Ana Paula Martins para a melhoria das suas condições de trabalho. Continuamos pressionados a fazer horas suplementares para além dos limites legais anuais, com equipas reduzidas e com irregularidades no respetivo pagamento, tendo em conta a confusão na aplicação da nova legislação pelas instituições. Por outro lado, assiste-se ao atraso e atropelos nos concursos na contratação de novos médicos no SNS.
A FNAM tem apontado as soluções capazes de atrair médicos para o SNS, através de salários justos e condições de trabalho dignas, mas o MS de Ana Paula Martins prefere retroceder num caminho que tem condenado as grávidas a percorrer centenas de quilómetros, a terem partos longe da área de residência e nas ambulâncias, devido ao encerramento sistemático de serviços de urgência, por falta de médicos. Continuamos a ter 1.6 milhões de utentes sem médico de família e os médicos de Saúde Pública escasseiam para as funções necessárias.
Além disso, o MS de Ana Paula Martins tem escalado o conflito com vários intervenientes no ecossistema do SNS, do INEM às administrações hospitalares, outros profissionais de saúde e utentes.
A FNAM é assim empurrada a convocar dois dias de greve geral, a 24 e 25 de setembro, com manifestação nacional no dia 24, em frente ao Ministério, para a qual convidamos os demais profissionais de saúde, utentes e a população em geral, para ao nosso lado virem defender o SNS.
É prioritária a valorização das grelhas salariais para todos os médicos, o regresso às 35 horas de trabalho semanais e das 12 horas em serviço de urgência, a reintegração do internato na carreira médica e a criação de um regime de dedicação exclusiva, opcional para todos os médicos e devidamente majorada. Lutamos ainda pela reposição dos 25 dias úteis de férias, e dos 5 dias suplementares se gozados fora da época alta. É crucial o redimensionamento das listas de utentes dos médicos de família e a negociação dos índices de desempenho da equipa e de complexidade do utente. Reivindicamos ainda a atualização do suplemento de Autoridade de Saúde e a aplicação uniforme do regime de disponibilidade permanente.
Renovámos a greve médica ao trabalho suplementar nos cuidados de saúde primários até ao fim do ano (pré-aviso aqui) e reforçamos o apelo à entrega de declarações de indisponibilidade para a realização do trabalho suplementar para além dos limites legais anuais (minutas disponíveis aqui).
Queremos assinalar a data da comemoração dos 45 anos do SNS com a luta que o tem defendido, e por isso continuamos a exigir uma Ministra que sirva o SNS, e que se abra caminho às soluções para atrair médicos para o SNS, devolvendo ao país um SNS na plenitude das suas capacidades: público, universal, gratuito e de excelência.
Consulte o aviso prévio de greve e as perguntas e respostas frequentes.
Inscreva-se nos transportes gratuitos para a manifestação do dia 24, às 15h00, no Ministério da Saúde, em Lisboa.
