O Departamento Jurídico da Federação Nacional dos Médicos (FNAM) preparou um conjunto de perguntas e respostas frequentes sobre o regime de dedicação plena, disponível para todos os médicos/as. Este documento, que se encontra na sua 2.ª versão, publicado a 17 de janeiro.
Divide-se nas seguintes áreas temáticas:
- Regime de dedicação plena: adesão, oposição e renúncia
- Dedicação plena: outros regimes e carreiras
- Vínculos contratuais, alteração de regimes, remuneração
- Horários e tempos de trabalho
- Parentalidade, regimes
- Serviço de Urgência
- Dispensa de trabalho noturno e de Serviço de Urgência
- Redução de horário em função da idade - regime de 42 horas e dedicação exclusiva
- Descansos compensatórios
- SIADAP, progressão
- Diretores de Serviço
- Centros de Responsabilidade Integrados (CRI)
- Médicos de Saúde Pública
- Unidades de Saúde Familiar (USF)
- Aposentação, reforma e regimes de proteção na doença
Descarregue aqui as perguntas e respostas frequentes sobre a dedicação plena.
MINUTAS DE DECLARAÇÃO DE OPOSIÇÃO À APLICAÇÃO DO REGIME DE DEDICAÇÃO PLENA
- para os médicos em direção de serviços ou departamentos hospitalares
- para os atuais médicos de Saúde Pública
- para os novos médicos de Saúde Pública
- para os médicos em USF
- para os médicos em CRI
OUTRAS MINUTAS