|
Minutas de declaração de indisponibilidade para realizar mais do que 150 horas extraordinárias anuais
|
|
Minutas de declaração de indisponibilidade para a prestação de trabalho indevido
|
|
Minutas de escusa de responsabilidade civil
O SMZS aconselha todos os médicos a entregarem a «minuta de escusa de responsabilidade civil» cada vez que considerem que os cuidados médicos prestados não estão de acordo com a leges artis, não dependendo a atividade médica apenas do seu correto exercício funcional.
|
|
Minutas de declaração de indisponibilidade para a prestação de trabalho suplementar para além das 150 horas anuais
|
|
MGF: Limite máximo das listas de utentes - 2021 Pedido de respeito pelo limite imposto pelo Orçamento do Estado de 2021: 1.917 unidades ponderadas (para médicos de MGF que vão iniciar funções através do concurso anunciado pelo Aviso n.º 12330-B/2021)
|
|
Prescrição automática de receituário Declaração de escusa de responsabilidade - prescrição automática de receituário
|
|
Acumulação de funções: Atividade privada e incompatibilidades CIT - Contrato Individual de Trabalho:
CTFP - Contrato de Trabalho em Funções Públicas:
|
|
Indisponibilidade para prestar trabalho no Atendimento Complementar |
|
Solicitação de regularização do pagamento do trabalho noturno
|
|
Reclamação do pagamento aos médicos especialistas que exercem funções da categoria de assistente
|
|
Minutas de requerimento das progressões remuneratórias obrigatórias
|
|
Descanso Compensatório. Trabalho Noturno. Trabalho ao Domingo, em Dia de Descanso Semanal e em Dia Feriado |
|
FAQs - Perguntas frequentes |
|
Minutas para pedir a atribuição de incentivos |
