ENMGF

A FNAM estará presente no 39.º ENMGF, organizado pela APMGF - Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar, no dia 1 de abril, às 10h00, no Centro de Congressos de Aveiro, na sessão sobre «o papel dos sindicatos no novo futuro da MGF».

Uma conversa sobre as principais batalhas de reivindicação e afirmação da Medicina Geral e Familiar, que conta com a presença de Carla Silva, da FNAM.

Ministério da Saúde

Foi anunciada a composição do novo Governo. Entre os ministros reconduzidos, encontramos Marta Temido, Ministra da Saúde.

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) respeita todas as escolhas que resultam do processo democrático, mas não pode deixar de tirar as devidas conclusões desta recondução.

A última legislatura foi marcada por um evento pandémico de dimensões catastróficas e, ao mesmo tempo, por um distanciamento que esta Ministra da Saúde autoimpôs em relação aos médicos. Uma Ministra que não reuniu uma única vez com os representantes dos médicos, mesmo no contexto do combate à pandemia de COVID-19, em que lhes exigiu todo o tipo de sacrifícios.

Esta Ministra ignorou a necessidade urgente da melhoria das condições de trabalho para os médicos, consciente do que isso significa para o Serviço Nacional de Saúde (SNS). Pacificamente, assistiu a um verdadeiro êxodo dos médicos do SNS, aceitando que mais de um milhão de portugueses estejam privados de médico de família. «Assiste» e «aceita», porque seriam números evitáveis, assim houvesse vontade política de tornar o SNS mais atrativo para os médicos.

Esta Ministra apresentou uma proposta para um novo Estatuto do SNS que é um verdadeiro boicote aos princípios da Lei de Bases da Saúde e uma machadada a um SNS público e universal, desvirtuando completamente a possibilidade de dedicação exclusiva dos médicos, transformando-a unicamente numa forma encapotada de lhes atribuir ainda maior carga horária.

Nem no contexto de uma pandemia vislumbrou-se a mínima vontade política de implementar um estatuto de risco e penosidade para a carreira médica. Aliás, num momento de particular infelicidade, que o tempo não apagará nem os médicos esquecerão, ficámos a perceber que o problema dos médicos é falta de «resiliência».

A FNAM lembra o conflito aberto a que esta situação levou, refletida na marcação de uma greve amplamente exigida pelos médicos e suspensa apenas pela dissolução da Assembleia da República. Esta recondução, por parte do Primeiro-Ministro, aparenta a vontade de prosseguir por este caminho, o que seria uma verdadeira infelicidade.

A FNAM preferiria, como sempre, a via da negociação e encontra-se disponível para reunir de imediato com a Ministra da Saúde, esperando que, desta vez, seja possível iniciar um processo de negociação sério, objetivo e consequente.

24 de março de 2022
A Comissão Executiva da FNAM

FNAM disponibiliza proteção contra trabalho indevido

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) tem recebido um crescente número de denúncias de médicos dos hospitais do SNS, que têm sido constantemente solicitados, frequentemente sob coação ou ameaça, para trabalharem além dos limites estipulados na lei.

O excesso de horas suplementares (semanais e anuais) e o desrespeito do cumprimento do descanso compensatório e dos intervalos mínimos entre jornadas de trabalho são os atropelos mais frequentes.

A FNAM disponibiliza aos seus associados minutas de indisponibilidade para a prestação de trabalho excessivo, indevido e que não respeita o direito ao descanso.

Descarregue a sua minuta de declaração de indisponibilidade para a prestação de trabalho indevido:

Deve preencher a minuta com os dados em falta e enviar para as entidades referidas no documento, ficando com uma cópia e comprovativo da entrega ou envio. Pedimos também que envie uma cópia para a FNAM, através do endereço Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..

Imagem de reunião por videoconferência

No dia 26 de janeiro, o Sindicato dos Médicos da Zona Sul recebeu mais de 50 médicos internos, numa reunião aberta sobre a organização do tempo de trabalho e trabalho indevido.

A reunião, que decorreu exclusivamente em formato online, contou com a presença de um advogado e de vários dirigentes do SMZS, que tomaram nota das várias denúncias de situações que ultrapassam os limites previstos na lei.

O SMZS vai providenciar todos os meios necessários na defesa dos médicos internos e no respeito pelas condições de trabalho e pelo direito à formação médica.

© Sindicato dos Médicos da Zona Sul