Naquela que seria a última reunião negocial, o Ministério da Saúde voltou a não apresentar valores para as grelhas salariais nem uma proposta de dedicação para os médicos. A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) não compreende este amadorismo por parte da tutela, ainda que se mantenha disponível para negociar até ao último minuto, pela melhoria de condições de trabalho para todos os médicos.
O Ministério da Saúde avançou com algumas intenções, que passam pela valorização do trabalho de todos os médicos no SNS, sem apresentar valores. Para a FNAM, é fundamental que as intenções passem a propostas concretas.
Decorreu no dia 20 de junho, no Funchal, uma sessão de esclarecimento do Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS-FNAM) com colegas do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SESARAM), sobre o novo acordo coletivo (ACT) de trabalho e o novo acordo de empresa (AE) para os médicos da região.
Participaram mais de duas dezenas de médicos nesta sessão, em que estiveram presentes o vice-presidente do SMZS, Hugo Esteves, Letícia Abreu, da Direção do SMZS, e as delegadas sindicais Ana Isabel da Cunha e Joana Gomes. Esteve também presente, para dar todo o necessário enquadramento jurídico, o Dr. Mauro Vicente, do serviço jurídico do SMZS.
O ACT, aplicável aos médicos vinculados por Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP), e o AE, aplicável aos vinculados por Contrato Individual de Trabalho (CIT), introduzem medidas que melhoram as condições de trabalho dos médicos que exercem funções no SESARAM.
O SMZS encontra-se disponível para quaisquer esclarecimentos adicionais.
O Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) convida os médicos da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano para uma reunião aberta, na quarta-feira, dia 28 de junho, pelas 12h00, no Auditório do Hospital do Litoral Alentejano, em Santiago do Cacém.
A reunião, que conta com a presença de André Gomes e Guida da Ponte, dirigentes do SMZS e da FNAM, surge nos preparativos para a greve de médicos de 5 e 6 de julho e tem a seguinte ordem de trabalhos:
A reunião é aberta a todos, sejam ou não sindicalizados. Os médicos dispõem, durante o horário de trabalho, de um período de até 15 horas/ano, que contam como tempo de serviço efetivo, para participarem no seu local de trabalho em reuniões convocadas pelo sindicato [art. 341.º/1, b), da LGTFP, e do art. 461.º/1, b), do Código do Trabalho].