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A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) apela à participação dos médicos na manifestação «O povo merece + SNS», no dia 3 de junho, em Lisboa.

O manifesto que promove a manifestação, «Pelo direito à saúde, mais SNS», encontra-se aberto a subscrições e defende o combate por um SNS público, qualificado e universal.

Este manifesta faz um diagnóstico sobre a prolongada suborçamentação e baixo investimento no SNS, que tem bloqueado a contratação de profissionais de saúde, nomeadamente médicos, e fomentado a falta de justiça e de valorização laboral.

Por isso, defende-se o reforço do investimento em modernização, o incentivo, a valorização, a retenção e a contratação de profissionais de saúde, sobretudo aqueles formados pelo SNS.

A FNAM estará presente na manifestação, no dia 3 de junho, pelas 15h00, em Lisboa, com partida no Largo Camões e destino a Assembleia da República.

A iniciativa é promovida por um conjunto de cidadãos, onde se incluem médicos e outros profissionais de saúde.

Na reunião negocial de 23 de maio, o Ministério da Saúde voltou a não apresentar uma proposta para as grelhas salariais, assunto fundamental para o atual sucesso do concurso para recém-especialistas. A FNAM vai responder com a limitação das horas extraordinárias a partir das 150 horas anuais obrigatórias, e com períodos de greve durante o verão.

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É sem surpresa que a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) conhece os resultados das candidaturas do concurso para médicos recém-especialistas em Medicina Geral e Familiar e em Saúde Pública, que se traduzem numa manobra de propaganda do Ministro da Saúde e numa tragédia anunciada para o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Apenas 395 médicos de família se candidataram a este concurso, preenchendo 40% das 900 vagas existentes, um número claramente insuficiente num país onde quase 1.7 milhões de utentes não são acompanhados por um médico de família – é um aumento de 29% num ano.

Na Saúde Pública, apenas 20 médicos recém-especialistas decidiram candidatar-se ao concurso, deixando 9 vagas por preencher.

O Ministro da Saúde tinha anunciado que se conseguisse preencher 350 vagas neste concurso, este seria um «sucesso». Conseguiu alcançar o seu objetivo político, saindo vitorioso na sua manobra de propaganda, mas a realidade mostra que os médicos estão cansados da falta de perspetivas que o SNS lhes oferece.

A falta de condições de trabalho no SNS é evidente, a par de níveis de cansaço e de burnout que alcançaram a um ponto sem paralelo e de uma brutal desvalorização salarial dos médicos. Sem a reversão deste caminho, melhorando condições de trabalho e grelhas salariais, não será possível fixar médicos no SNS. Destes 415 médicos que se candidataram ao concurso, quantos irão, de facto, aceitar ser contratados?

Por isso, a FNAM apela a que o Ministro da Saúde se apresse a negociar a atualização das grelhas salariais dos médicos, melhorando também as condições de trabalho dos médicos de família, reduzindo as listas de utentes para níveis comportáveis e generalizando as Unidades de Saúde Familiar de modelo B. Para os médicos de Saúde Pública, falta investimento nos serviços, reconhecer o pagamento do trabalho suplementar e retirar o peso das juntas médicas de avaliação de incapacidade das suas funções.

O Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) apela à participação dos médicos na Marcha pelo Direito à Saúde, no dia 20 de maio, sábado, pelas 15h00, no Campo Pequeno, em Lisboa.

A marcha tem como mote «Mais SNS, melhor Saúde!» e defende valorização dos salários e das carreiras, a melhoria das condições de trabalho dos profissionais de saúde, onde se incluem os médicos. Só com a contratação de profissionais será possível assegurar os cuidados de saúde à população.

A defesa do Serviço Nacional Saúde (SNS) é o ponto central desta marcha, através de uma política de promoção da Saúde e de prevenção da doença, com mais investimento e modernização do SNS.

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) estará presente na marcha em Lisboa (Campo Pequeno, 15h00), no Porto (Hospital de São João, 15h00) e em Coimbra (Centro de Saúde Fernão de Magalhães, 11h00) e apela a que os médicos se juntem, em defesa das suas condições de trabalho, da valorização das grelhas salariais e para salvar o SNS. Igualmente, a FNAM apela à assinatura da petição «Mais SNS, melhor Saúde».

A iniciativa é promovida pela Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP-IN), por várias estruturas sindicais ligadas ao sector da Saúde e pelo Movimento de Utentes dos Serviços Públicos (MUSP).