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O Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) continua o Tour da FNAM 2024 na Sala de Formação 1 (Largo da Pomba) do Hospital do Espírito Santo de Évora, na segunda-feira, 4 de março, pelas 14h30, para reunir com os médicos da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central e eleger um delegado sindical.

A reunião é aberta a todos os médicos e, num primeiro momento, irá abordar questões específicas dos médicos internos, seguindo-se uma sessão de esclarecimento sobre o regime de dedicação plena e outros assuntos que os colegas queiram ver abordados. Na reunião estarão presentes o Presidente da Direção do SMZS, João Proença e o dirigente André Gomes, além de membros da Comissão de Internos do SMZS e um advogado do serviço jurídico, Dr. Mauro Vicente.

Simultaneamente, vai realizar-se a eleição de uma delegada sindical, Susana Ribeiro, assistente de cirurgia geral, na Sala de de Formação 1, entre as 14h30 e as 18h00.

O Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) começa o Tour da FNAM 2024 na Sala de Sessões do Hospital de São Bernardo, em Setúbal, no dia 27 de fevereiro, pelas 14h30, para reunir com os médicos da Unidade Local de Saúde da Arrábida e eleger um delegado sindical.

A reunião é aberta a todos os médicos e, num primeiro momento, irá abordar questões específicas dos médicos internos, seguindo-se uma sessão de esclarecimento sobre o regime de dedicação plena e outros assuntos que os colegas queiram ver abordados. Na reunião estarão presentes o Presidente da Direção do SMZS, João Proença, os dirigentes André Gomes e Julieta Sousa, além de membros da Comissão de Internos do SMZS e uma advogada do serviço jurídico.

Simultaneamente, vai realizar-se a eleição de um delegado sindical, João Miranda, médico interno de psiquiatria, na Sala de Sessões, entre as 14h30 e as 18h00.

A FNAM e os seus sindicatos advertem os médicos seus associados da possibilidade de serem confrontados com a exigência de assinatura de novo contrato de trabalho ou adendas a contratos de trabalho existentes com fundamento em exigências/cláusulas de adesão ao regime da Dedicação Plena absolutamente ilegais e em violação da Lei.

Considerando o exposto, aconselha-se os médicos (carreira especial médica e carreira médica) a solicitarem cópia antes de assinarem e pedirem uma dilação do prazo por cinco dias para poderem ser aconselhados, os que o pretenderem, quanto à resposta a dar.

Os contratos ou minuta destes contratos de trabalho deverão ser enviados aos seus sindicados com pedido de apreciação urgente.

Na hipótese de ser obrigado a assinar de imediato, deve o médico apresentar uma declaração que pode ser manuscrita onde refira:

«Pretendo ocupar e/ou manter o posto de trabalho a que me candidatei e/ou ocupo, pelo que, vou assinar o contrato de trabalho sem que tal signifique a renúncia expressa ou tácita aos direitos que me assistem, nomeadamente através de impugnação judicial das cláusulas deste contrato, que entendo feridas de nulidade.»

Em alternativa, descarregue e preencha esta minuta.