Despacho n.º 3645/2018 - Diário da República n.º 71/2018, Série II de 2018-04-11 115019073

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Revoga o Despacho n.º 87/2009, de 10 de julho, repristinado através do Despacho n.º 12282/2011, de 19 de setembro de 2011 (racionalização do recurso do SNS aos centros privados de medicina física e de reabilitação e para a realização de tomografia axial computorizada)

Despacho n.º 3255/2018 - Diário da República n.º 63/2018, Série II de 2018-03-29 114941454

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Estabelece a natureza, missão e competências do Gabinete para a Prova Nacional de Acesso à Formação Especializada

Resolução da Assembleia da República n.º 78/2018 - Diário da República n.º 60/2018, Série I de 2018-03-26114913729

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo que tome medidas para garantir o acesso de todos os médicos a formação especializada

Despacho n.º 3027/2018 - Diário da República n.º 59/2018, Série II de 2018-03-23 114913090

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Define orientações gerais para a celebração e/ou renovação de contratos em regime de prestação de serviços de pessoal médico, para a prestação de cuidados de saúde, por parte dos serviços ou estabelecimentos integrados no Serviço Nacional de Saúde. Revoga o Despacho n.º 5346/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 19 de junho

Portaria n.º 76/2018 - Diário da República n.º 52/2018, Série I de 2018-03-14114857712

SAÚDE

Estabelece um regime excecional de comparticipação do Estado no preço das tecnologias de saúde para crianças com sequelas respiratórias, neurológicas e/ou alimentares secundárias à prematuridade extrema

© 2018 Sindicato dos Médicos da Zona Sul