Portaria n.º 393/2019 - Diário da República n.º 213/2019, Série I de 2019-11-06
SAÚDE
Atualiza o programa formativo da área de especialização de Neurologia, anexo à presente portaria e que dela faz parte integrante

Despacho n.º 9493/2019 - Diário da República n.º 202/2019, Série II de 2019-10-21
Saúde - Gabinete da Ministra
Determina a realocação de vaga solicitada pelo Centro Hospitalar de Leiria, para efeitos de atribuição dos incentivos à mobilidade e recrutamento de trabalhadores médicos para o ano de 2019, em zonas geográficas qualificadas como carenciadas

Despacho n.º 9494/2019 - Diário da República n.º 202/2019, Série II de 2019-10-21
Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Cria, no âmbito da DGS, o Programa Nacional de Prevenção da Violência no Ciclo de Vida, com o objetivo de reforçar, no âmbito dos serviços de saúde, mecanismos de prevenção, diagnóstico e intervenção no que se refere à violência interpessoal e estabelece disposições

Declaração de Retificação n.º 48/2019 - Diário da República n.º 190/2019, Série I de 2019-10-03
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Declaração de retificação à Lei n.º 90/2019, de 4 de setembro, «Reforço da proteção na parentalidade, alterando o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e os Decretos-Leis n.os 89/2009, de 9 de abril, que regulamenta a proteção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adoção, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de proteção social convergente, e 91/2009, de 9 de abril, que estabelece o regime jurídico de proteção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade»

Despacho n.º 8433/2019 - Diário da República n.º 183/2019, Série II de 2019-09-24 124955121
Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça
Determina o âmbito territorial de atuação do Gabinete Médico-Legal e Forense da Grande Lisboa Noroeste, dependente da delegação do Sul do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. (INMLCF, I. P.), que funciona nas instalações do Centro de Saúde da Barcarena, Oeiras, do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Lisboa Ocidental

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